Processo 575071/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/07/2015 17:17
Autuado em 21/07/2015 17:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2959/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2959/ 2019 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019 Acórdão   2959/ 2019 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), ARTHUR FRANCISCO LUSTOSA SANTOS (não credenciado, inclusão:19/02/18, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor RITA DE CASSIA PEREIRA DE LIMA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), ARTHUR FRANCISCO LUSTOSA SANTOS (não credenciado, inclusão:19/02/18, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/07/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 441223/19, de 28/06/19 - Protocolo: 441223/19
15/02/2018 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86886/18
10/04/2017 13:12 AR do Ofício OCN - 1474/2017 - DP
10/04/2017 13:12 AR do Ofício OCN - 1473/2017 - DP
16/02/2017 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117526/17
29/03/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 253680/16
15/02/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103866/16
03/12/2015 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 957594/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1473/ 2017   
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1474/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2959/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 223/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 795/2019
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 1006/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 6072/2017
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 530/2017
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 9221/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 2035/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12691/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 7063/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 16:58 DP  
25/09/2019 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2019 -
13/08/2019 14:21 GASRVF  
13/08/2019 11:32 SMPJTC  
15/07/2019 10:58 3PC Parecer nº 523/2019 - Aposentadoria. Análise dos autos. Revogação do benefício em virtude do retorno de aptidão da servidora. Perda superveniente do objeto. Encerramento do feito.
12/07/2019 15:14 SMPjTC  
05/07/2019 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
28/06/2019 19:15 CGM Parecer nº 1248/2019 -
04/06/2019 15:10 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 795/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 831/2019 -
16/02/2018 18:53 COFAP  
06/12/2017 08:43 DP  
29/11/2017 16:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1006/2017 -
10/10/2017 13:29 DP  
19/05/2017 15:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6072/2017 -
19/05/2017 15:04 COFAP Parecer nº 5189/2017 -
19/05/2017 14:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 530/2017 -
09/12/2016 10:06 DP Informação nº 3616/2017 -
09/12/2016 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 1473/2017 -
09/12/2016 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 1474/2017 -
29/03/2016 17:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9221/2016 -
29/03/2016 17:24 COFAP Parecer nº 12707/2016 -
03/03/2016 11:50 DP  
03/12/2015 17:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2035/2016 -
03/12/2015 17:45 DICAP Parecer nº 592/2016 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA PARCIALMENTE. POR NOVA INTIMAÇÃO. AO RELATOR.
05/11/2015 10:41 DP Informação nº 23690/2015 -
21/07/2015 17:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7063/2015 -
21/07/2015 17:26 DICAP Instrução nº 5563/2015 -

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